O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou e publicou nesta quarta-feira (4) o decreto nº 8060/20, que altera o decreto 4.230/20, editado em meados de março para definir as regras de distanciamento social logo no início da pandemia do novo coronavírus no Paraná, e também permite algumas atividades curriculares em estabelecimentos da rede de educação básica que ofertam ensino profissionalizante e de estágios obrigatórios das instituições de ensino superior da rede estadual, além de ditar novas regras para a realização de eventos abertos ao público.
O novo decreto reforça que continuam suspensas as aulas presenciais em escolas públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, e em universidades públicas. De outra parte, ficam autorizadas a acontecer no modo presencial, em caráter excepcional, as aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios do Ensino Médio Profissionalizante.
Ainda assim, as atividades precisam seguir os seguintes critérios: devem ocorrer em ambientes previamente autorizados a funcionar pela Secretaria de Estado da Saúde; de acordo com planos de estudo devidamente aprovados no âmbito institucional; e mediante assinatura de termo de livre consentimento por parte do estudante ou responsável.
Com relação ao Ensino Superior, o decreto autoriza, também em caráter excepcional, os estágios supervisionados obrigatórios de todos os cursos das universidades estaduais durante o período de suspensão das aulas presenciais, obedecendo os mesmos protocolos definidos para o Ensino Profissional. As atividades nas instituições privadas de ensino superior ou federais são determinadas pelo Ministério da Educação.
A medida contribui principalmente com os estudantes dos últimos períodos, muitos dos quais precisam apenas completar o estágio obrigatório para se formar. Mário de Athayde Junior, assessor da Coordenadoria de Ensino Superior da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ressalta que o retorno à atividade fica a critério do próprio estudante.
“As aulas teóricas estão acontecendo neste período a distância, mas as atividades práticas acabaram ainda mais prejudicadas pela pandemia. A retomada dos estágios fora da universidade, seguindo todos os critérios definidos pela Secretaria da Saúde, atende à necessidade dos alunos que precisam cumprir essa carga horária. As universidades estavam sendo muito demandadas neste sentido”, explica Athayde.
Da redação com AEN
