Evento começa nesta segunda-feira (20) e prevê audiências em todo o Estado. Processos antigos, envolvendo grupos de trabalhadores e valores expressivos foram pautados
O TRT-SC está preparado para a Semana Nacional de Conciliação e Execução, que inicia nesta segunda (20) e vai até sexta-feira (24). O evento é nacional e pretende agilizar a solução de ações trabalhistas por meio de acordos ou atos de execução, ou seja, que resultem no pagamento de valores devidos pela parte perdedora.
Em Santa Catarina, foram pautados 942 processos pelas 60 varas do trabalho e 14 centros de conciliação (Cejuscs): 792 no primeiro grau e 150 no segundo. Em relação ao primeiro grau, 48% das audiências são de execuções. Na pauta, destacam-se processos com mais de cinco anos de tramitação, alguns com valores acima de meio milhão de reais e que envolvem um grande número de autores.
Coordenado pelo juiz Oscar Krost, o Centro de Conciliação (Cejusc) de Blumenau, por exemplo, incluiu na Semana 27 processos com mais de cinco anos de autuação e dois cujas dívidas em execução ultrapassam, cada uma, meio milhão de reais.
Na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Rio do Sul, a juíza Ana Paula Flores vai mediar uma tentativa de acordo envolvendo mais de 400 trabalhadores da indústria têxtil, entre o sindicato da categoria e uma empresa da região. O processo já tem decisão de mérito, e o entrave está no entendimento quanto aos cálculos.
Em Brusque, uma das ações pautadas pelo Cejusc local, coordenado pelo juiz Paulo Cezar Herbst, é uma reunião de execuções que tramita há sete anos contra uma tecelagem. São devidos direitos trabalhistas básicos como aviso prévio, FGTS e as multas rescisórias dos artigos 467 e 477 da CLT. A empresa quase se afundou por má administração, mas, segundo o Cejusc, vem se reerguendo, inclusive fazendo acordos e cumprindo-os. O desafio agora é quitar as dívidas mais antigas, compostas por valores maiores – o total está em R$ 298 mil.
A 3ª VT de Criciúma vai buscar a composição em três processos anteriores a 2015, um deles de 2006. As audiências serão conduzidas pelo titular da unidade, juiz Adailto Degering. A 5ª VT de Florianópolis também pautou um processo com mais de cinco anos de tramitação.
No segundo grau, o Cejusc, em conjunto com a Secretaria de Execução (Sexec) e com apoio do Núcleo de Justiça 4.0, vai promover mutirões a pedido de algumas empresas, em especial dos bancos Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil. A Prosegur, do setor de segurança, e a fundição Tupy também solicitaram audiências para tentar colocar ponto final em alguns processos. As audiências serão presididas pelo juiz Roberto Masami Nakajo, coordenador do Cejusc de 2º Grau e do Núcleo Permanente de Conciliação do TRT-SC.
Maratona de investigação
Para que a Semana tenha sucesso e supere os R$ 41 milhões arrecadados na edição do ano passado, a Sexec atuará em algumas frentes. Uma delas envolve a realização de uma maratona de investigação patrimonial para intensificar a busca e a localização de bens dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho catarinense. Para tanto, a equipe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial utiliza ferramentas eletrônicas disponibilizadas por outras instituições a partir de convênios firmados com o Tribunal.
As varas do trabalho também podem utilizar esses convênios na Semana e ao longo do ano. Por isso, a Sexec disponibilizará um plantão de duas horas na quarta-feira (22), às 16h, para que os servidores possam tirar dúvidas. A divulgação de um material especial sobre provas digitais voltadas à execução também faz parte da programação.
O slogan da edição deste ano é “Cada solução, um recomeço”. E com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, pessoas e empresas já planejam a retomada da normalidade e o começo de um novo ciclo. “A semana surge como uma oportunidade de iniciar uma nova fase, sem pendências judiciais, tanto para credores como para devedores, pois o acordo é sempre a melhor e mais célere forma de solução para os processos”, avalia Roberto Nakajo.
Por Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
