Processo inclui pré-matrícula online, sorteio eletrônico de vagas e entrega de documentação nas escolas estaduais
Os estudantes interessados em ingressar na rede estadual de ensino de Santa Catarina devem ficar atentos ao cronograma de matrículas organizado anualmente pela Secretaria de Estado da Educação (SED). O processo começa meses antes do início do ano letivo e inclui etapas de rematrícula, transferências e novos ingressos.
Inicialmente, a SED realiza as rematrículas e as transferências internas, destinadas aos alunos da própria rede estadual, além das transferências externas para estudantes das redes municipais catarinenses. Na sequência, são abertos três períodos destinados aos novos alunos que desejam ingressar nas escolas estaduais.
A pré-matrícula é realizada exclusivamente pela internet, por meio do portal Matrícula Online, utilizando o cadastro Gov.br. Após a inscrição, os dados são homologados pela unidade escolar e disponibilizados no sistema. Em seguida, é realizado um sorteio eletrônico para definição das vagas, conforme as regras estabelecidas em edital publicado previamente pela Secretaria da Educação. O resultado pode ser consultado no mesmo portal utilizado para a inscrição.
Para garantir a efetivação da matrícula, pais ou responsáveis legais devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo previsto no cronograma. Entre os documentos solicitados estão certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante, CPF, histórico escolar, atestado de frequência, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, CPF do responsável e, opcionalmente, uma foto 3×4.
Além da documentação, é necessário observar os critérios de zoneamento adotados pela rede estadual. A prioridade é concedida aos estudantes que residem ou cujos responsáveis trabalham nas proximidades da unidade escolar escolhida.
Caso a documentação não seja apresentada dentro do prazo estabelecido, o candidato perde o direito à vaga naquele período de matrícula, podendo participar das etapas seguintes.
Para quem não for contemplado no primeiro período, a Secretaria da Educação promove uma segunda etapa, na qual os responsáveis devem apresentar a mesma documentação exigida inicialmente. Já o terceiro e último período é destinado ao preenchimento das vagas remanescentes diretamente nas escolas que ainda possuírem disponibilidade, geralmente nos dias que antecedem o início do ano letivo.
