Estrutura deve receber quase R$ 4,5 milhões de recursos federais e contrapartida municipal
Um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) será construído em Rio Negro no Bairro Estação Nova, próximo da Escola Municipal Ana Zornig, garantindo novas vagas para aquela região.
O prefeito James Karson Valério já assinou uma declaração de capacidade técnico-gerencial da Prefeitura de Rio Negro para a execução plenamente da obra pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), abrangendo todas as funções administrativas, contábeis, licitatórias e jurídicas decorrentes do processo construtivo.
A declaração assinada também cita a capacidade técnico-gerencial para acompanhar de maneira adequada e promover as sanções administrativas que a legislação federal incumbe aos contratantes públicos e todo o março legislativo e normativo referente ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) do Governo Federal.
O prefeito também assinou uma declaração de anuência em contrapartida. A construção da nova creche padrão FNDE Tipo 1 tem como valor global R$ 4.496.870,97, sendo a contrapartida do município no valor de R$ 44.968,71.
