A Prefeitura de Mafra publicou o Decreto nº 094/2026, que convoca oficialmente a “XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
O evento será realizado no dia 16 de junho de 2026, no Auditório do Centro de Educação Profissional Professor Lycurgo Aleixo Nora (CEDUP), reunindo representantes do poder público, entidades, profissionais da área, crianças, adolescentes e comunidade em geral.
A conferência acontecerá das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e da democracia participativa no município.
O tema central desta edição será: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Durante a conferência serão debatidos importantes eixos temáticos relacionados à proteção e garantia de direitos, entre eles:
- fortalecimento da participação social;
- atuação dos Conselhos Tutelares;
- convivência familiar e comunitária;
- prevenção e enfrentamento das violências;
- combate ao trabalho infantil;
- aprimoramento das medidas socioeducativas.
Além dos debates e propostas, o município também elegerá delegados que representarão Mafra na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Inscreva-se e participe
Para participar é necessário se inscrever neste link, preencher seus dados pessoais e indicar o setor que representa como por exemplo: governamental, não-governamental, pessoa Idosa (60 anos ou mais), Conselheiro CMDCA, entre outros.
A conferência é organizada em conjunto pela Prefeitura de Mafra e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reforçando o compromisso com a construção coletiva de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
