O flagra ocorreu em uma fiscalização da agência nacional
Entre os dias 22 e 25 de maio a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Em Santa Catarina os agentes estiveram em 10 postos de combustíveis e em duas revendas de gás de cozinha (GLP) das cidades de Campo Alegre, São Bento do Sul, Mafra e Rio Negrinho.
De todos os estabelecimentos apenas um teve anomalias encontradas. “Em Mafra, houve a autuação de um posto de combustíveis por comercializar produtos com irregularidades no volume dispensado pelas bombas medidoras. Um bico de óleo diesel B S10 foi interditado”, informou a ANP, sem identificar o estabelecimento.
Fiscalização
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Da Redação com assessoria
