Ação nacional foca em crimes como feminicídio, estupro e descumprimento de medidas protetivas
A Polícia Militar (PMSC) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) realizam a partir do dia 1º de março de 2024 a Operação Átria, que deverá ser intensificada até o final do referido mês. A Operação tem o intuito de desenvolver ações de polícia ostensiva com foco na proteção da mulher. A Operação Átria também foi realizada em 2023 com reforço à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, além de conscientização à população sobre a importância de denunciar as agressões.
A PMSC vai reforçar suas ações por meio do atendimento de emergências, intensificação de visitas preventivas com vítimas registradas no Programa Rede Catarina, assim como proceder o registro e atendimento de novos casos de violência contra mulheres.
A Operação Átria é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com o apoio e execução pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Canais de denúncia
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180, que atende todo o território nacional, 24 horas por dia. Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), responsável pelo serviço. No site, está disponível o atendimento por chat e com libras. Em caso de urgência, os números 197, da Polícia Civil, e 190, da Polícia Militar, também atendem ocorrências de violência contra a mulher 24 horas por dia.
Mais informações sobre a Operação Átria e seus resultados nacionais em 2023:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/operacao-atria-9-341-presos-e-79-586-vitimas-atendidas
E sobre as ações da PMSC em anos anteriores:
https://www.pm.sc.gov.br/tudo-sobre/operacao-atria
Polícia Civil
Ao longo dos próximos 30 dias, a PCSC aliada às demais forças de segurança se integra à Operação
Átria. De acordo com o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, a prevenção e o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades da instituição, aliada às demais forças de segurança. “O governador Jorginho Mello, a vice-governadora Marilisa Bohem e o secretário de Segurança Pública, Sargento Lima, pediram para que nós pudéssemos fazer ações, operações, forças-tarefa que visem combater esse tipo de crime”, assinalou.
O delegado-geral enfatizou que neste mês de março, mês da mulher, haverá uma série de operações. “Vamos começar uma grande operação através de Joinville, onde nós vamos disponibilizar um número de policiais para que os inquéritos e procedimentos que tratem de violência doméstica contra a mulher possam ser encaminhados o mais rápido possível para o Poder Judiciário para que os criminosos sejam condenados”, assinalou.
Ulisses Gabriel lembrou que a Operação Átria teve sua primeira fase em 2019 visando exatamente o combate a este tipo de Ilícito. “Consta do Plano de Governo do governador Jorginho o combate ao crime de violência doméstica, é isso que nós estamos fazendo”, enfatizou.
O delegado-geral adiantou ainda que em maio haverá outra ação também pautada na situação de violência contra criança e o adolescente. “É um crime também repugnante, em especial os crimes sexuais, e isso redundará em um reforço efetivo para outra grande cidade de Santa Catarina, que é a cidade de Criciúma”.
