Período de chuvas: municípios brasileiros se preparam para início da temporada

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Nesse período do ano vários municípios se preparam para a chegada das chuvas. A Defesa Civil acompanha essa trajetória há tempos e traz as principais novidades a respeito de cada região. No Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí e em grande parte do Maranhão, além de Amazonas, Acre e Rondônia o período de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas começam nos próximos meses. Mas o que por um momento traz alívio, logo vira transtorno em alguns locais. Alagamentos, enxurradas, inundações, enchentes e deslizamentos de terra são alguns dos problemas que acontecem nessa temporada.

Para evitar ou reduzir esses transtornos, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil recomenda aos entes federativos que ações de monitoramento, alertas, alarmes, ações preventivas, gestão de riscos, orientação e capacitação da população local aconteçam a fim de se prepararem para eventuais desastres naturais.

“É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, procure abrigo e evite permanecer ao ar livre. É importante que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar as medidas de autoproteção”, observou o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.

Preparação para as chuvas nas cidades

O Distrito Federal se preparou para receber as chuvas em 2022 com antecedência. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) realizou ações preventivas ao longo de todo o ano, com cortes e podas de árvores.

De acordo com o chefe do departamento de parques e jardins da Novacap, Raimundo Silva, independentemente de ações preventivas, é comum a queda de árvores. “Vivemos em uma floresta urbana, Brasília tem cinco milhões de árvores e mais de 100 espécies diferentes. Em qualquer lugar do mundo, se tiver um vento acima de 60 quilômetros por hora, com certeza algumas árvores vão cair. Então, se o vento vier com maior força do que a resistência da árvore, independente de poda, independente de manutenção, independente de ações preventivas, nós vamos ter queda de árvores, sim”, explica.

Apenas neste ano, a Novacap já retirou mais de 5 mil espécies de árvores que estavam condenadas no Distrito Federal. Além disso, a Companhia também é responsável pela limpeza das redes de águas pluviais na cidade. Raimundo conta os itens que mais são encontrados nessas tubulações. “Além do lixo que a própria população despeja em via pública, já encontramos sofá, animais mortos e entulho de reforma. Então, quando uma rua alaga, não é responsabilidade apenas do governo. Os próprios moradores da cidade não colaboram jogando lixo em local errado, que termina na rede de águas pluviais”, pontua.

Na última terça-feira (4), o GDF Presente e a Novacap  se reuniram para discutir a ação de limpeza em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, focando a prevenção de entupimentos e alagamentos comuns no período chuvoso que se aproxima. Nas últimas semanas, todas as bocas de lobo das Asas Sul e Norte já foram limpas.

Chuvas no Rio de Janeiro

O município do Rio de Janeiro também segue a recomendação de se preparar para as chuvas. Todos os anos, no final do mês de setembro, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil realiza um simulado de desocupação com os moradores dos bairros de Acari, Fazenda Botafogo e Parque Colúmbia, na Zona Norte da cidade, localizados em áreas que apresentam risco de alagamentos durante ocorrências de chuvas fortes.

O processo de conscientização e capacitação dos moradores da região dura duas semanas. A população aprende a localização dos 11 pontos de apoio para casos de alagamentos e como se cadastrar no sistema de envio de mensagens da prefeitura que alerta aos riscos de desastres naturais.

Há um ano, em outubro de 2021, o Brasil 61 conversou com o subsecretário de Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, coronel Rodrigo Gonçalves, que explicou as demais providências preventivas adotadas na capital fluminense. “Temos dois tipos de simulados, o de risco geológico, voltado para as áreas de encostas, e o de riscos hidrológicos. Mapeando a cidade do Rio de Janeiro nós temos muitas áreas bem suscetíveis a esses riscos hidrológicos. Então capacitamos as lideranças das comunidades, para que em casos de chuvas fortes, elas sejam o nosso ponto focal, os nossos primeiros agentes em campo até a chegada da Defesa Civil.”

O coronel Gonçalves pontuou ainda que um dos problemas  no estado é a quantidade de morros, além da ocupação desordenada dos últimos anos, que atrapalha obras de melhorias. E quando há desastres naturais, como o transbordamento dos rios, a recomendação é que a população saia da área de risco e vá até os pontos de apoio mais próximos, que são escolas e igrejas.

“Se as pessoas estiverem cadastradas no serviço de envio de mensagens, que é o 40199, conseguimos previamente avisá-los que vai chegar uma chuva forte para aquela região nas próximas horas, para que eles fiquem em alerta quanto aos riscos de alagamento”, explicou.
Outro município do estado do Rio de Janeiro que sofre com o período de chuvas é Niterói. Além de alagamentos, os moradores da região enfrentam também o deslizamento de terra, que, por vezes, deixa famílias desabrigadas.

Morador da região há mais de 40 anos, Sandro Beserra Alves contou ao Brasil 61 que todo ano a cidade alaga e que a situação atrapalha o desenvolvimento do município. “Ninguém quer colocar um supermercado de qualidade aqui na área porque chove e enche tudo, o comércio aqui tem um prejuízo tremendo. Além disso, os ônibus vêm cheios de passageiros, às vezes em horário de pico não pode passar porque dá um metro e meio d’água e é muito complicado.”

Sandro relatou ainda que a prefeitura municipal de Niterói realiza trabalhos preventivos na região, mas que falta manutenção na rede de águas pluviais. “Aqui no Largo do Barradas a tubulação tem mais de 100 anos embaixo do chão, com medidas que não suportam escoar tanto esgoto, tanta água. São tubulações de quando o bairro tinha 500 casas, hoje ele tem 100 mil. Então, quer dizer, era para ter mais bocas de lobo e as que existem no bairro estão assoreadas, cheias de areia.”

Recursos para desastres naturais

Todos os entes federativos, estados ou municípios que passam por desastres naturais e necessitam de recursos para ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento e recuperação de danos podem solicitar auxílio financeiro disposto pela Lei 12.608/2012. Para tanto, a Defesa Civil exige que seja solicitado o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e que atendam aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020.

Dentre os critérios para subsidiar a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade em caso de desastres, exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020, é necessário especificar a intensidade dos desastres, apresentar parecer técnico municipal ou, quando solicitado, do órgão estadual de proteção e defesa civil, relatório fotográfico, entre outros.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instrui que, após o reconhecimento, “prefeituras e/ou governos estaduais devem apresentar diagnóstico dos danos e plano de trabalho para a execução das ações, também por meio do S2ID.  A pasta avalia as demandas, levando em conta a adequabilidade da solicitação à ação orçamentária, a magnitude dos danos humanos e das infraestruturas públicas afetadas, a proporcionalidade dos recursos em relação aos danos e a solução técnica (a demanda tem que ser proporcional à extensão dos danos)”.

Após a conclusão da análise, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a especificação do recurso ou apoio a ser liberado. O MDR informou à reportagem que apoia a atuação dos governos estaduais e municipais de forma complementar e emergencial.
O portal Brasil61.com separou algumas dicas, com base nas recomendações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para que você saiba como agir em casos de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos.

Como agir em casos de alagamentos?

Medidas preventivas

• Procure a Prefeitura para saber se sua casa está em área de risco
• Antes da época de chuvas, mantenha calhas e ralos de sua casa limpos
• Acione a Prefeitura se você tiver conhecimento de bueiros entupidos ou destampados
• Retire o lixo e leve-o para áreas adequadas de descarte e não sujeitas a alagamentos

Como agir antes?

• Procure saber sobre os históricos de alagamentos em sua cidade para buscar, em dias de chuva, rotas alternativas se estiver em trânsito
• Se houver risco de alagamentos ou inundações na região onde você mora, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos bem fechados e em local protegido e de fácil acesso em caso de evacuação
• Coloque seus móveis e utensílios em locais altos
• Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso. Não use velas ou lamparinas devido ao risco de incêndio

Como agir durante?

• Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você
• Os animais de estimação também sofrem com as águas, por isso, garanta a segurança deles
• Evite contato com a água de alagamentos, pois podem estar contaminadas e provocar doenças
• Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo

Como agir em casos de deslizamentos?

Medidas preventivas

• Não construa em locais proibidos pela Prefeitura, a exemplo de morros acidentados e encostas
• Não construa sua casa sem acompanhamento técnico
• Não desmate morros e encostas para assentamento de casas e outras construções
• Não retire a vegetação natural que protege a encosta. Nesses locais, não plante bananeiras, pois elas deixam o solo mais instável

Como agir durante?

• Observe os sinais de movimentação do terreno, como rachaduras no chão; árvores, postes ou cercas inclinadas ou embarrigadas; desníveis ou fendas no terreno; levantamento do piso da residência; barulhos vindos do chão como se fossem pequenos terremotos
• Se observar algum desses sinais de movimentação do terreno, saia imediatamente da sua casa e avise à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e os moradores da região
• Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você.

Como agir depois?

• Não entre no local do deslizamento sem autorização
• Não volte para casa até que haja liberação da Defesa Civil ou órgão competente de sua cidade.

Fonte: Brasil 61