Estado contabilizou 1.043 casamentos envolvendo menores de 18 anos em 2024, segundo dados do IBGE; quase 90% dos registros envolveram meninas
O Paraná registrou 1.043 casamentos envolvendo adolescentes menores de 18 anos em 2024, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa uma média de aproximadamente três uniões por dia e uma redução de 16,3% em relação a 2023.
Mesmo com a queda, o Paraná apresentou o maior número de registros entre os estados da Região Sul. Em todo o país, foram contabilizados 13.024 casamentos envolvendo menores de 18 anos em 2024, contra 14.180 no ano anterior.
Meninas são maioria entre os registros
Os dados mostram que as adolescentes são as principais envolvidas nesse tipo de união. No Paraná, foram registrados 373 casamentos de meninas de 16 anos e 533 de adolescentes de 17 anos.
Ao todo, 108 registros envolveram meninos menores de 18 anos. No Brasil, a maior parte das uniões também ocorreu entre meninas de 16 e 17 anos.
Outro dado chama a atenção: 85,2% das adolescentes que se casaram no Paraná tinham como parceiros pessoas maiores de 18 anos, percentual semelhante ao registrado em âmbito nacional.
O levantamento do IBGE considera apenas os casamentos formalizados e registrados pelos Cartórios de Registro Civil. Dessa forma, uniões informais envolvendo menores de idade não fazem parte das estatísticas.
Legislação
Atualmente, a legislação brasileira permite o casamento de adolescentes com 16 e 17 anos, desde que haja consentimento dos pais ou responsáveis. Já o casamento de pessoas com menos de 16 anos é proibido.
Até 2019, existiam exceções legais que permitiam o casamento de menores de 16 anos em determinadas circunstâncias. Essas possibilidades foram retiradas da legislação.
Campanha alerta para os impactos
O tema voltou a ganhar destaque com a campanha “Casamento é coisa de adulto”, lançada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre o casamento infantil e combater a naturalização de uniões envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo o organismo internacional, o Brasil apresenta o maior número absoluto de uniões envolvendo menores de 18 anos na América Latina e ocupa a sexta posição no mundo.
Entre os possíveis impactos apontados estão a interrupção dos estudos, redução das oportunidades profissionais, dependência econômica, gravidez precoce e maior exposição a situações de violência.
Discussão no Congresso
A legislação sobre o tema também está sendo discutida no Congresso Nacional. Em julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a nulidade do casamento de pessoas com menos de 16 anos em qualquer circunstância.
A proposta ainda precisa seguir os trâmites legislativos e poderá ser encaminhada ao Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
O UNFPA considera a mudança um avanço, mas defende também a revisão da possibilidade de casamento entre adolescentes de 16 e 17 anos mediante autorização dos responsáveis.
