Página reúne orientações e permite que cidadãos encaminhem informações sobre possíveis crimes e infrações eleitorais aos órgãos competentes
Com a aproximação das Eleições 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou um canal específico para o recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria do MPSC, busca facilitar o acesso da população aos canais oficiais e agilizar o encaminhamento de informações aos órgãos responsáveis pela apuração de possíveis irregularidades.
A nova página, disponível no portal do Ministério Público, reúne orientações sobre como registrar denúncias e esclarece quais informações podem contribuir para a análise das ocorrências. O objetivo é oferecer um canal seguro, acessível e confiável para que os cidadãos comuniquem situações que possam comprometer a transparência e a lisura das eleições.
A ferramenta faz parte das ações da Ouvidoria do MPSC para o pleito de 2026. Entre as iniciativas, o órgão também aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que incentiva o uso de canais oficiais para o acesso e compartilhamento de informações relacionadas ao processo eleitoral.
Além disso, servidores da Ouvidoria vêm participando de capacitações voltadas à atuação do Ministério Público nas eleições, com o objetivo de aprimorar o atendimento e o encaminhamento das demandas recebidas.
O que pode ser denunciado
O canal recebe denúncias sobre diversas situações previstas na legislação eleitoral, entre elas:
- propaganda eleitoral irregular;
- compra de votos;
- uso indevido da máquina pública;
- desinformação relacionada ao processo eleitoral;
- outras condutas que possam configurar infrações ou crimes eleitorais.
O MPSC orienta que, sempre que possível, o denunciante apresente documentos, imagens, vídeos ou outras provas que possam auxiliar na apuração dos fatos.
O canal de denúncias já está disponível no portal do Ministério Público de Santa Catarina e integra as ações de fortalecimento da fiscalização e da transparência durante as Eleições 2026.
Da Redação, com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
