A Prefeitura de Mafra, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, publicou edital de chamamento público para o credenciamento de profissionais especializados em Psicologia, Psicopedagogia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Os serviços serão prestados no atendimento a alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.254/2021.
O objetivo é formar uma equipe multidisciplinar para atender às necessidades educacionais específicas de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, incluindo casos de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e superdotação.
Detalhes das vagas
Ao todo, o edital prevê a contratação de nove profissionais, divididos entre as áreas de atuação:
Psicologia: Três vagas. Um profissional será responsável pela aplicação de testes WISC (escala de inteligência Wechsler) com carga horária de 30 horas semanais, atuando na Secretaria Municipal de Educação. Os outros dois psicólogos prestarão atendimento direto nas unidades escolares, tanto aos alunos quanto aos professores.
Psicopedagogia: Duas vagas. Um profissional atenderá alunos com TDAH e TOD no Espaço Vida. O segundo será voltado ao atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação. Ambos com carga horária de 40 horas semanais.
Fisioterapia ou Terapia Ocupacional: Quatro vagas. Os profissionais devem possuir habilitação no Protocolo Pediasuit e atuarão com carga horária semanal de 20 horas.
Investimento e remuneração
O valor total estimado do contrato é de R$ 360.478,20 para o período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A remuneração mensal varia de acordo com a função e carga horária, sendo, por exemplo, R$ 4.022,87 para os psicólogos escolares; R$ 3.621,80 para os psicopedagogos e fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais R$ 2.681,90.
As vagas poderão ser ajustadas conforme a necessidade da secretaria, e os valores podem ser atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Processo de credenciamento
Os profissionais interessados devem acompanhar o edital completo 001/2025, disponível no site oficial da Prefeitura de Mafra. O processo será realizado de forma eletrônica, garantindo maior transparência e agilidade.
O credenciamento tem caráter não exclusivo, permitindo que o município firme contratos simultâneos com diferentes profissionais, conforme a demanda da rede municipal de ensino.
