A Prefeitura de Mafra publicou nesta terça-feira (12) decreto em que atualiza a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021. Seguindo o indicador inflacionário INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os impostos cobrados pela Prefeitura ficarão 5,2% mais caros – porcentagem que representa o valor acumulado do INPC em 12 meses, de dezembro de 2019 a novembro de 2020.
O decreto é justificado citando que considera “a necessidade de atualizar anualmente os valores dos tributos municipais, tendo em vista a inflação do período, objetivando compensar a perda de valor da moeda” e o texto lembra que “através de decreto o Município pode atualizar tributos utilizando percentual igual ou inferior a índice oficial de correção monetária”.
A norma também traz a evolução mês a mês do INPC, na seguinte tabela:
Por Millena Sartori/Tribuna da Fronteira
