Réu abusou sexualmente de uma sobrinha que engravidou aos 12 anos e também cometeu atos contra o irmão dela
Um homem foi condenado a 63 anos e nove meses de reclusão por crimes de violência sexual contra dois sobrinhos menores de 14 anos no Planalto Norte catarinense. A sentença foi proferida pela Vara Criminal da comarca responsável pelo caso e determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2023 e 2025. O réu teria se aproveitado da relação familiar e da confiança da mãe das crianças para praticar atos sexuais reiterados contra uma sobrinha, que engravidou aos 12 anos.
As investigações também apontaram que o homem praticou atos libidinosos contra o irmão mais novo da vítima e fez com que a menina presenciasse abusos cometidos contra a criança.
O Ministério Público denunciou o acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e induzimento de menor a presenciar ato libidinoso. Ao final do processo, o conjunto de provas levou à condenação.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 80 mil à adolescente e R$ 20 mil ao irmão. O condenado permanecerá preso preventivamente enquanto eventual recurso estiver em tramitação.
Para o promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, a condenação reconhece a gravidade dos crimes praticados contra crianças em um contexto de confiança familiar e representa uma resposta do sistema de Justiça diante das violações sofridas pelas vítimas.
A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça. As informações são da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, por meio da correspondente regional em Joinville.
Da Redação com informações do Ministério Público de Santa Catarina
