Federação afirma que modelo em análise pela ANTT prevê poucas duplicações e pede investimentos compatíveis com a demanda do Estado
A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) voltou a defender a ampliação das obras previstas nas futuras concessões das rodovias federais catarinenses. A entidade afirma que a modelagem em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não atende às necessidades de tráfego do Estado e pode repetir problemas registrados em contratos anteriores.
Em estudo técnico divulgado pela federação, foi resgatada a Nota Informativa nº 46/2018, elaborada pelo então Ministério dos Transportes com base em estudos de viabilidade concluídos em 2016. O documento apontava a necessidade de duplicação de 502 dos 544 quilômetros analisados nas BRs 153, 282 e 470, o equivalente a mais de 92% da extensão estudada.
Segundo a Fetrancesc, o levantamento demonstra que a necessidade de ampliar a capacidade das rodovias já havia sido reconhecida tecnicamente pelo próprio Governo Federal há quase uma década e deveria servir de base para o atual projeto de concessão.
Embora manifeste apoio ao modelo de concessões, a entidade defende contratos mais robustos, com investimentos capazes de acompanhar o crescimento econômico de Santa Catarina e a forte dependência do transporte rodoviário para o escoamento da produção.
Comparação com o Paraná
O estudo também compara o projeto catarinense com o programa de concessões do Paraná. De acordo com a Fetrancesc, os seis lotes paranaenses abrangem cerca de 3.300 quilômetros de rodovias, com previsão de 1.780 quilômetros de duplicações, o equivalente a 52% da malha concedida, além de investimentos estimados em R$ 48 bilhões.
Já em Santa Catarina, os Lotes 1 e 3 preveem a concessão de aproximadamente 680 quilômetros de rodovias por um período de 30 anos, mas contemplam apenas 79 quilômetros de duplicações, cerca de 11% da extensão total.
Para a federação, essa diferença reforça a necessidade de um projeto mais compatível com a realidade catarinense e com a demanda por infraestrutura viária.
Participação nas discussões
A Fetrancesc informa que participou de todas as audiências públicas promovidas pela ANTT em Santa Catarina e em Brasília para discutir o modelo de concessão. A entidade também cita a experiência da concessão do trecho Norte da BR-101 como um alerta para a elaboração de contratos que garantam obras estruturantes em prazos adequados.
O presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, defende que o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também participem com investimentos estratégicos para complementar os recursos previstos nas concessões.
Segundo ele, o momento de aperfeiçoar o projeto é antes da assinatura dos contratos, evitando limitações que possam comprometer a execução das obras ao longo dos próximos anos.
