Por volta das 17h45 de quarta-feira, 15, foi registrado um acidente de trânsito na Avenida Cel. José Severiano Maia, Bairro Jardim América, envolvendo animal solto em via pública. O fato ocorreu próximo ao Colégio Francisco Isabel.
O solicitante, o condutor de um veículo MMC/L200 Triton, relatou que estava transitando pela avenida, sentido centro, quando próximo ao Colégio Francisco Isabel, um cavalo tordilho, atravessou a via e colidiu em seu veículo. Foram registrados apenas danos materiais.
O animal não estava no local quando da chegada da viatura e não foi possível localizar o proprietário.
Punição
Após o acidente, a PM emitiu uma nota sobre a punição cabível nesses casos. Confira:
“Cabe lembrar que a ocorrência de animais soltos na via pública, com bastante incidência tanto no centro quanto nos bairros de Mafra, tem sido uma grande ameaça aos veículos. Para aqueles que acham normal e não se incomodam de deixar seus animais soltos, cabe ressaltar que a guarda dos animais, ou seja, aquele que é o dono ou detentor destes poderá sofrer sanções criminais e cíveis de acordo com a extensão dos danos causados por seus animais.
Ao proprietário de animal que permite que este transite em via pública sem nenhum cuidado pode ser imputado desde uma contravenção penal, que trata sobre Omissão de cautela na guarda ou condução de animais, com pena que varia de 10 dias a 2 meses de prisão, ou multa. Podendo passar a crime de lesão corporal culposa ou homicídio culposo no caso do acidente de trânsito provocado por animal.
Além disso, é consenso no Direito brasileiro que o dono ou detentor do animal responderá pelos danos causados por este, pois é sua obrigação cuidar do animal de modo que ele não possa causar nenhum tipo de problema a terceiros”.
Cabe lembrar que a ocorrência de animais soltos na via pública, com bastante incidência tanto no centro quanto nos bairros de Mafra, tem sido uma grande ameaça aos veículos. Para aqueles que
Por Seção de Comunicação Social da Guarnição Especial de Mafra
