Programa habitacional prevê investimento de R$ 654 milhões e já teve R$ 129 milhões repassados aos municípios
O programa habitacional Casa Catarina, do Governo de Santa Catarina, já chegou a 250 municípios do estado, o equivalente a 84% dos municípios catarinenses. Com investimento previsto de R$ 654 milhões, o programa tem obras em andamento em diferentes regiões e algumas cidades já estão com as moradias praticamente concluídas, como Nova Erechim e Santiago do Sul.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), o Governo do Estado já repassou R$ 129 milhões por meio dos convênios firmados com os municípios.
“O programa segue avançando e estamos bastante satisfeitos com a qualidade das obras. Em breve as primeiras famílias serão beneficiadas”, afirmou a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
De acordo com a secretária, o programa é resultado da parceria entre o Estado e os municípios. O Governo de Santa Catarina realiza o aporte financeiro para a construção das casas, enquanto as prefeituras são responsáveis pela doação dos terrenos.
Moradias
As casas possuem quase 60 metros quadrados e contam com banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Cada unidade tem custo de R$ 114 mil.
A seleção das famílias beneficiadas é feita pelas prefeituras, priorizando pessoas em situação de maior vulnerabilidade e com renda familiar de até quatro salários mínimos.
O modelo de execução prevê repasse dos recursos por meio de convênios simplificados, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos. Os municípios podem realizar as licitações e executar as obras diretamente ou utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
Meta é atender todos os municípios
A meta do Governo do Estado é contemplar todos os municípios catarinenses. As cidades que ainda não aderiram ao programa podem manifestar interesse a qualquer momento, por meio do envio de ofício à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
Na primeira etapa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas em Santa Catarina. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos, seguindo critérios populacionais para a distribuição entre os municípios.
A quantidade de moradias varia conforme o número de habitantes:
- Municípios com até 10 mil habitantes: 12 casas;
- De 10.001 a 20 mil habitantes: 20 casas;
- De 20.001 a 50 mil habitantes: 30 casas;
- Mais de 50 mil habitantes: 43 casas.
