Ação conjunta entre Executivo e Legislativo garante avanço histórico na valorização dos servidores municipais
A Câmara Municipal de Rio Negro aprovou, em tempo recorde, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, marcando um momento histórico para a valorização do funcionalismo público municipal. A proposta foi apreciada em duas sessões, a ordinária do dia 28 de outubro e a extraordinária realizada na noite do dia 30, obtendo aprovação unânime dos vereadores.
O projeto, encaminhado pelo Executivo como Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2025, passou por todas as comissões da Casa de forma célere e responsável, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, em um processo de tramitação que refletiu o compromisso coletivo com a valorização dos servidores.
Segundo os registros do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, o projeto deu entrada no dia 6 de outubro e foi aprovado em definitivo no dia 30, demonstrando a agilidade e a eficiência do trabalho legislativo. Acompanhe o projeto completo no SAPL
Durante a segunda votação, o presidente da Câmara, vereador Odair Pereira (PL), destacou o respeito e o reconhecimento do Legislativo aos servidores públicos. “Esta Casa de Leis agiu com agilidade, mas também com profundo respeito aos servidores que há tantos anos aguardavam por esta reforma. Fizemos nosso dever com responsabilidade, ouvindo, debatendo e votando em tempo hábil para que este avanço se tornasse realidade.”
O novo Plano de Carreira moderniza a estrutura de progressão funcional, cria mecanismos de valorização por tempo de serviço e formação acadêmica, e garante isonomia e transparência para todos os cargos efetivos do município. Além disso, institui revisões salariais anuais, novas referências e avanços horizontais e verticais, reconhecendo o mérito e a dedicação de cada servidor.
A aprovação contou com a atuação conjunta dos vereadores e do Poder Executivo, que, desde o início, mantiveram um diálogo técnico e aberto com a categoria, resultando em um texto final equilibrado e construído de forma participativa. O projeto também incorporou diversas sugestões de servidores, sindicatos e órgãos de controle, o que reforça seu caráter democrático e transparente.
Para os vereadores, o momento simboliza respeito, reconhecimento e justiça. O novo plano representa não apenas um reajuste de valores, mas um gesto de valorização humana e institucional, que fortalece o serviço público e reafirma o compromisso da Câmara de Rio Negro com quem trabalha todos os dias em prol da população.
