A data marcada para o debate será 8 de outubro no Plenário do Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Rio Negro (CMRN) realizará, no próximo dia 8 de outubro,
Audiência Pública para debater a obra de transposição sobre a BR-116 e demais demandas
relacionadas ao contrato de concessão da Autopista Planalto Sul. Durante a última sessão
ordinária, 23, o tema foi abordado pelo vereador Geovane de Lima (PODE) por meio de um
requerimento verbal.
A ideia da audiência surgiu após a leitura da correspondência enviada pela Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em resposta ao Ofício nº 153/2025 – CMRN.
No documento, a ANTT esclareceu que, embora seja responsável pela fiscalização do
contrato de concessão, as demandas referentes a obras, reestruturação contratual e
reequilíbrio econômico-financeiro devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério dos
Transportes, órgão responsável pela formulação das diretrizes de política pública do setor.
Segundo a Agência, a solicitação referente à BR-116 já foi incorporada ao processo de
reestruturação do contrato da concessionária Autopista Planalto Sul e será analisada pela
área técnica competente.
Para o vereador Geovane, este é o momento oportuno de unir esforços e formalizar as
reivindicações da comunidade local. “Quase todas as sessões trazem pedidos sobre a
BR-116. Agora, com o processo de reestruturação do contrato em andamento, é importante
reforçarmos essas demandas e encaminhá-las oficialmente ao Ministério dos Transportes. A
audiência pública será fundamental para consolidar essa mobilização”, destacou.
O requerimento verbal para a realização da audiência pública foi aprovado por unanimidade
em Plenário. Nos próximos dias, a CMRN estará organizando a Audiência Pública que
contará com a participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades
da sociedade civil e comunidade em geral.
