Para dar sequência aos preparativos da Conferência Municipal das Cidades, aconteceu na tarde de segunda-feira, dia 13, no auditório da CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas, reunião para apresentação das tarefas e datas a serem realizadas. A reunião foi conduzida por representantes da Comissão Municipal que atuará na realização da Conferência das Cidades, que em Mafra está na 7ª edição.
A última conferência das cidades realizada em Mafra data de 2016. Para esta edição estão agendadas duas pré-conferências, nos dias 5 e 13 de junho, das 13h30 às 17h, na Amplanorte.
A Conferência Municipal das Cidades será no dia 20 de junho, das 8h às 17h, no Cedup, quando serão aprovadas e consolidadas as propostas e eleitos dos delegados para atuarem na 6ª Conferência Estadual e na 6ª Conferência Federal das Cidades.
São os seguintes os eixos a serem debatidos em Mafra:
Eixo 1: articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas.
– Organização do território;
– Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política de Desenvolvimento Urbano (PDU);
– Política de Saneamento Básico da PDU;
– Política de Mobilidade Urbana da PDU.
Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento.
– Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
– Gestão das regiões metropolitanas;
– Financiamento da PDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local.
– Articulação com o Plano Plurianual (PPA).
Eixo 3: Grandes Temas Transversais
– Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
– Transformação digital no território;
– Segurança pública e o Enfrentamento do Controle armado dos Territórios populares.
Participação social e política ativa
A 6ª Conferência Nacional das Cidades coloca em perspectiva assuntos centrais da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e depende de uma participação social e política ativa para que o país possa fortalecer a sua democracia e construir cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
