Levantamento mostra baixa presença de conselhos e planos municipais e aponta dependência de recursos próprios para ações na área
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 88% dos municípios do Paraná pesquisados relatam enfrentar problemas relacionados à circulação de drogas. Entre essas cidades, 38% classificam o desafio como de nível alto, 38% como médio e 21% como baixo.
Apesar da percepção sobre o problema, a pesquisa aponta que apenas 7% dos municípios paranaenses possuem Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. Entre esses, somente 30% realizam reuniões periódicas. O levantamento também mostra que apenas 8% das cidades possuem Plano Municipal de Políticas sobre Drogas.
Os dados fazem parte de um estudo da CNM divulgado nesta segunda-feira (28), que analisou a estrutura e os recursos disponíveis para a implementação de políticas públicas relacionadas às drogas nos municípios brasileiros.
Saúde é a área mais afetada
Segundo a percepção dos gestores municipais paranaenses ouvidos pela pesquisa, a circulação de drogas tem impactos em diferentes áreas dos serviços públicos.
A Saúde aparece como a área mais afetada, citada por 93% dos municípios. Na sequência estão Assistência Social, com 88%, Segurança Pública, com 85%, e Educação, com 69%.
Municípios dependem de recursos próprios
Outro ponto destacado pelo levantamento é a dificuldade de financiamento. Cerca de 89% dos municípios paranaenses pesquisados não possuem Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas, enquanto 74% afirmam depender de recursos próprios para desenvolver ações na área.
Apenas 2% dos municípios pesquisados declararam utilizar recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a falta de recursos dificulta a execução das políticas municipais e seria necessário ampliar a cooperação entre União, estados e municípios.
“Embora haja uma centralidade dos Municípios na execução das políticas públicas, não há correspondente garantia de financiamento por parte da União”, afirmou.
Prevenção é a principal ação
Mesmo diante das dificuldades apontadas, os municípios paranaenses desenvolvem diferentes ações relacionadas à prevenção e ao atendimento da população.
As campanhas e palestras de prevenção ao uso de drogas aparecem em 79% dos municípios pesquisados. Em seguida estão as ações de assistência social, realizadas em equipamentos como Cras, Creas e serviços de acolhimento, presentes em 77% das cidades.
A atenção e o cuidado na área da saúde aparecem em 75% dos municípios.
A CNM aponta que a falta de estruturas específicas, planejamento e financiamento pode dificultar a consolidação das políticas públicas municipais voltadas à prevenção, atendimento e enfrentamento dos problemas relacionados ao uso e à circulação de drogas.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)
