Prefeitura aguarda licença ambiental para executar o serviço de troca de manilhas
A Prefeitura de Mafra interditou, na última quinta-feira, 20, a Rua Pastor Jair Dietrich, no bairro Vila Ivete, após o rompimento de manilhas do rio Matadouro. Porém, para realizar qualquer ação de reparo é necessária uma licença ambiental emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) Estadual. Caso contrário, a Prefeitura estará incorrendo em crime ambiental.
A Prefeitura aguarda, desde o ano de 2017, uma licença liberando o projeto de revitalização do rio, incluindo desassoreamento e implantação de galerias pluviais, da mesma forma como foi realizado no rio Bandeira em 2016.
Sem a licença, a Prefeitura pôde somente realizar, no início do ano, o desentupimento de tubos e a retirada de alguns pneus – ações permitidas, do ponto de vista ambiental, por meio de Declaração de Atividade Não-Constante emitida pelo IMA.
A Prefeitura espera que o Instituto libere, em caráter emergencial, a troca das manilhas existentes, de 60cm, por manilhas de 1,20m.
Até que a licença seja emitida, a Prefeitura orienta que os moradores não tentem passar pelo trecho, preservando assim a segurança de todos.
Por Assessoria de Comunicação
