O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023, lançado na semana passada pelo Governo Federal, foi bem avaliado pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Luiz Vicente Suzin, especialmente, em relação ao volume de recursos.
O principal fator foi o volume recorde da ordem de R$ 340,8 bilhões, o que permitirá atender as necessidades de custeio e de investimentos dos produtores rurais. O valor representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior (R$ 251 bilhões).
Suzin destaca que o mais importante é que os recursos cheguem em tempo hábil às mãos dos produtores para a aquisição dos insumos na hora adequada. “Se o dinheiro chegar na hora certa, estarão asseguradas a produção e a produtividade, ficando o resultado final por conta do clima”, observou.
Paralelamente aos recursos suficientes, as taxas de juros ficaram abaixo de dois dígitos para os pequenos e médios produtores – o que é essencial para a viabilidade econômica da atividade agrícola e pastoril. Os juros foram fixados em 5% e 6% ao ano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 8% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Essas taxas beneficiam diretamente a maior parcela dos produtores cooperados, inclusos no Pronaf.
A OCESC, ao lado das entidades nacionais de representação do setor, também avalia como positiva a ampliação, no orçamento de 2023, de pelo menos R$ 2 bilhões para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). Suzin lembra que as intempéries – secas e chuvas – afetam com mais frequência a produção, levando os produtores a contratarem o seguro.
“A melhor contribuição do Governo para a segurança alimentar da população reside na estruturação de um plano agrícola e pecuário consistente e com todos os recursos necessários para que as classes produtoras, no campo e na cidade, produzam e processem os alimentos para suprir a Nação e gerar excedentes exportáveis”, assinala o presidente da OCESC.
Os recursos com juros controlados tiveram expansão de 18%, com montante de R$ 195,7 bilhões, e o volume com juros livres cresceu 69%, chegando a R$ 145,1 bilhões. O total de recursos equalizados cresceu 31%, totalizando R$ 115,8 bilhões.
PROGRAMAS
Do total de recursos, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior, enquanto R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).
Acesse a íntegra do Plano Safra: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/plano-safra/2022-2023
