Os contratos de concessão das rodovias paranaenses vencem no final deste ano. Ao decorrer de 2021 o governo deve fazer um leilão para definir quais empresas serão responsáveis pelos pedágios e, por isso, foi contratado um estudo que sugere um modelo para os contratos que serão válidos pelos próximos 30 anos. Porém, o estudo tem gerado diversas polêmicas devido a diversos pontos, incluindo a criação de 15 novas praças de pedágio no Paraná.
O projeto, já aprovado pelo Ministério da Infraestrutura e deputados federais, segue para discussão na Assembléia Legislativa e audiências públicas. Segundo ele, todas as praças de pedágio devem estar em operação no ano 2 do novo contrato, que deve ser concretizado no final de 2021 – portanto, entre 2022 e 2023.
Com o incremento, o estado deve passar a totalizar 45 pedágios que, juntos, podem custar menos do que os 27 já existentes. “Hoje, se alguém rodar os 2,5 mil km pedagiados no Paraná, pagará R$ 408,20 às 27 praças existentes no estado. A partir de 2021 ou 2022, quando o estado tiver 3,3 mil km pedagiados e 15 novas praças – somando, portanto, 42 pedágios – o valor total será R$ 387,38”, aponta a reportagem do portal dcmais que revelou detalhes sobre o projeto.
“Os descontos variam entre 21% e 65%, mas são apenas proposições do estudo, já que as reais tarifas são indicadas pelas empresas que concorrerão nos leilões – com o modelo híbrido sugerido, o leilão funciona da seguinte forma: as empresas apresentam suas propostas, contemplando menor tarifa e maior outorga. Caso nenhuma apresente outorga positiva, vence a menor tarifa de pedágio; caso uma ou mais apresentem outorgas positivas vence quem oferecer a maior outorga. Metade desse valor de outorga seria aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50% iriam para os cofres do Governo Federal”, explica a reportagem.
Proximidades das novas praças
Sengés (PR-151), Siqueira Campos (BR-272), Jacarezinho/Ourinhos (BR-153), Califórnia (BR-376), Norte de Tamarana (PR-445), Jussara (PR-323), Tapejara (PR-323), Perobal/Cafezal do Sul (PR-323), Guaíra/Terra Roxa (BR-272), Guaíra/Mercedes (BR 163), Toledo/Cascavel (BR-467), Capitão Leônidas Marques (BR-163), Ampere (PR-182), Renascença (BR 280) e Guairaçá (BR-376).
Projeto
O Paraná tem atualmente 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas. O estudo prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O prazo de concessão do modelo híbrido terá validade de 30 anos.
A previsão é de sejam aplicados R$ 43,7 bilhões em investimentos. A previsão é de que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias, além de ser executados outros 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e de 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas.
Pedágio de Rio Negro
O pedágio de Rio Negro (PR) não está incluído no mapa porque pertence a outra contratação. Ele é gerido pela Arteris Planalto Sul, a responsável pela administração de 412,7 quilômetros da rodovia BR-116, fazendo a ligação da capital paranaense à divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O contrato de concessão que engloba 17 municípios em sua malha viária foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 com vigência de 25 anos.
Por Millena Sartori/Tribuna da Fronteira
