O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina foi informado pelo Tribunal de Justiça de SC que terão novas disposições para a geração, em sua competência, das certidões exigidas para o registro de candidaturas. O órgão está realizando uma migração de dados entre dois sistemas, o SAJ e o eProc.
Segundo o TJSC, será necessário que o candidato gere as certidões requisitadas de 1º e 2º graus em ambos sistemas, perfazendo, no total, quatro certidões. As quatro certidões deverão ser apresentadas conjuntamente, caso contrário não terão validade.
O Tribunal esclarece ainda que no caso das certidões de 2º grau serem positivas, existe a possibilidade de gerar a certidão narrativa no site. No entanto, caso a certidão positiva seja de 1º grau, ainda será necessário procurar o balcão da unidade de tramitação do processo para essa emissão.
As instruções para a geração das certidões estão em www.tjsc.jus.br/web/judicial/certidoes. No entanto, considerando que o procedimento envolve um certo grau de complexidade, foi elaborado um manual para orientação dos partidos.
A Seção de Partidos Políticos e Apuração de Eleições do TRE-SC comunicará, por e-mail, às representações estaduais informando sobre a exigência.
Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
