Portal da Prefeitura de Rio Negro está entre as 5 maiores evoluções na nota do ITP de 2021 para 2022
A nota do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) 2022 do portal da Prefeitura Municipal de Rio Negro é de 97,51%, sendo uma das melhores do Paraná. Com esta nota o nível de índice é considerado elevado. Os dados foram divulgados na última semana.
O levantamento é realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Em 2022, um em cada três portais analisados ficou com nota de transparência acima de 90%. O município de Rio Negro aparece entre as cinco melhoras expressivas de 2021 a 2022. No ano passado a nota foi de 62,38%, portanto foi detectada no Portal da Transparência da Prefeitura de Rio Negro uma melhora de aumento de 35,13%, passando do 366º lugar para a 50º colocação na lista das prefeituras.
Os dados mostram que a atual gestão municipal se dedica constantemente para fortalecer sempre mais a transparência pública e visa atingir os 100% de critérios atendidos. Os itens que ainda não foram atendidos já estão em processo de aprimoramento para as próximas aferições.
Os excelentes resultados são frutos da dedicação do Controle Interno, da equipe da Informática e de todos os departamentos da Prefeitura que seguem impecavelmente a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O prefeito de Rio Negro, James Karson Valério, enalteceu a importância de todos os envolvidos e a inovação que foi adotada pela gestão atual: “O Portal da Transparência de Rio Negro demonstra uma evolução considerável do ano 2021 para 2022. Isso reflete o grau de responsabilidade em realizar uma gestão pautada na legalidade e na moralidade. Os agradecimentos para todas as secretarias municipais e servidores, que através da eficiência e eficácia das informações fidedignas, colocam nosso município em destaque na gestão inovadora”.
O portal pode ser acesso através do endereço: https://rionegro.atende.net/?pg=transparencia
METODOLOGIA
Neste ano, a análise dos portais foi feita exclusivamente por servidores do TCE-PR, provenientes de quatro de suas unidades técnicas: Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM), Coordenadoria de Gestão Estadual (CGE), Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF), Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) e Coordenadoria de Obras Públicas (COP), em parceria com a recém-criada Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS).
A atividade, que foi precedida por um treinamento interno online promovido aos servidores envolvidos, objetivou verificar a conformidade legal e a qualidade dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Além disso, foi concedido um prazo considerável para que as prefeituras pudessem ajustar seus respectivos portais da transparência e apresentar pedidos de revisão após a verificação inicial. Somente depois dessa oportunidade de correção o ranking do levantamento foi divulgado pela Corte.
De acordo com o relatório do ITP, os princípios que devem orientar a construção dos portais são os da eficiência, o controle de resultados e o foco no usuário-cidadão. A partir dessas premissas, o Tribunal instituiu a metodologia para aferição da transparência pública, consistente na verificação da conformidade do portal aos critérios legais predeterminados.
Para auxiliar na execução das atividades vinculadas à composição do índice de transparência, a equipe do Tribunal responsável pelo planejamento e execução do ITP 2022 desenvolveu as seguintes ferramentas: Manuais dos Critérios de Avaliação (Poder Executivo e Poder Legislativo), Sistema de Preenchimento e Avaliação; e Sistema de Controle da Distribuição e das Análises.
Por Assessoria de Comunicação
