Primeira etapa prevê R$ 21,9 milhões em apoio direto e recebe Manifestações de Interesse até 24 de outubro
Agricultores familiares, pescadores artesanais e outros públicos do meio rural e pesqueiro de Santa Catarina já podem apresentar propostas para receber apoio financeiro do SC Rural 2. A primeira etapa de seleção foi aberta pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do programa (DESC), e recebe Manifestações de Interesse até 24 de outubro de 2026.
Nesta etapa, serão disponibilizados R$ 21,9 milhões em apoio direto aos projetos selecionados, mediante contrapartida dos beneficiários. Ao longo da execução do programa, novos editais serão lançados e a previsão é destinar cerca de R$ 420 milhões nessa modalidade.
Os recursos poderão ser aplicados em projetos voltados à melhoria da produção e das condições de vida das famílias rurais e pesqueiras, incluindo iniciativas de sustentabilidade ambiental, inovação, conectividade, tecnologias da informação e adequações relacionadas à energia elétrica.
Entre os públicos contemplados estão agricultores familiares, pescadores artesanais e integrantes de povos e comunidades tradicionais residentes em Santa Catarina e enquadráveis no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Pronaf, além de outros grupos previstos no edital.
Como participar
A Manifestação de Interesse é a primeira etapa para quem pretende concorrer aos recursos. A apresentação da proposta não garante a aprovação, já que as manifestações passarão por análise, seleção e validação conforme os critérios estabelecidos na chamada pública.
Os interessados devem procurar o escritório da Epagri do município para receber orientações sobre as modalidades de apoio, investimentos permitidos, documentos necessários e procedimentos para apresentação da proposta.
O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 e os anexos foram publicados no Diário Oficial de 11 de setembro e estão disponíveis na Biblioteca de Documentos da Sape, na pasta SC Rural 2. O cadastro de interessado também pode ser realizado pela plataforma do programa.
Programa prevê investimentos até 2031
O SC Rural 2 prevê investimentos de US$ 150 milhões, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado. A meta é beneficiar cerca de 48 mil famílias e 145 mil pessoas que vivem no meio rural catarinense.
Até 2031, o programa prevê apoio financeiro não reembolsável para mais de 20 mil projetos, com ações voltadas à geração de renda, modernização produtiva, sustentabilidade, inovação, conectividade e enfrentamento às mudanças climáticas.
A execução é coordenada pela Sape, por meio da Diretoria Executiva do SC Rural, com participação da Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ).
Da Redação
