Rematrículas começam nesta terça-feira (6), enquanto inscrições para novos alunos serão realizadas de 20 a 27 de outubro
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mafra divulgou o calendário e as orientações para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O cronograma contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Programa Escola em Tempo Integral.
Para os estudantes que já fazem parte da rede, o período de rematrícula começa nesta terça-feira (6) e segue até 14 de outubro. O procedimento deverá ser realizado diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado, com a presença dos pais ou responsáveis para atualização dos dados e assinatura da confirmação.
A não realização da rematrícula dentro do prazo poderá resultar na perda da garantia da vaga.
Transferências e novas matrículas
Entre os dias 15 e 19 de outubro, será realizado o período para transferências entre unidades da Rede Municipal. A mudança dependerá da existência de vaga e seguirá critérios previstos nos editais, incluindo a proximidade entre a residência da família e a escola, conforme o raio escolar.
Para quem busca uma vaga nova na Educação Infantil ou no Ensino Fundamental, as inscrições serão realizadas pela internet entre 20 e 27 de outubro.
Após a inscrição on-line, a confirmação da matrícula e a entrega da documentação deverão ser feitas entre 28 de outubro e 5 de novembro, diretamente nas unidades escolares, das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30, ou conforme agendamento definido pela escola.
O sistema será reaberto a partir de 3 de fevereiro de 2027 para inscrições referentes a vagas remanescentes, formando cadastro reserva.
Documentos
Entre os documentos exigidos para a confirmação da matrícula estão certidão de nascimento, comprovante de residência atualizado, RG e CPF dos pais ou responsáveis, cartão do SUS, carteira de vacinação e declaração de vacinação atualizada.
Dependendo da situação do estudante, também poderão ser solicitados documentos relacionados a deficiência, doenças crônicas, restrições alimentares ou alergias. Para vagas em período integral na Educação Infantil, será necessária ainda a apresentação de declaração de trabalho, conforme os critérios estabelecidos no edital.
A falta de documentação obrigatória ou o não comparecimento dos responsáveis dentro dos prazos previstos poderá impedir a efetivação da matrícula ou resultar na perda da garantia da vaga.
Educação Infantil
A Educação Infantil atende crianças de 4 meses a 3 anos na creche e de 4 e 5 anos na pré-escola. Para o ano letivo de 2027, será considerada a idade completa ou a completar até 31 de março.
As crianças que já possuem vínculo com a Rede Municipal terão a rematrícula garantida, respeitando a idade, a existência de turma e o turno de atendimento.
Na creche, o atendimento poderá ocorrer em período parcial ou integral. Para o período integral, os responsáveis deverão comprovar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais, conforme as regras do edital.
Ensino Fundamental
Para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027, a criança deverá ter 6 anos completos ou completar essa idade até 31 de março.
A distribuição das vagas considera o raio escolar e a disponibilidade das turmas. A Rede Municipal garante a vaga, mas o turno escolhido pela família dependerá da disponibilidade da unidade.
Tempo Integral
O Edital nº 04/2026 prevê 622 vagas para o Programa Escola em Tempo Integral em 2027. São 375 vagas para a Educação Infantil e 247 para o Ensino Fundamental.
A participação no programa é facultativa e a seleção considera, principalmente, estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e risco social.
As inscrições para novos alunos interessados nas vagas de tempo integral também ocorrerão de 20 a 27 de outubro, pelo sistema on-line. A validação e a entrega dos documentos serão realizadas entre 28 de outubro e 5 de novembro.
Confira as principais datas
6 a 14 de outubro: rematrículas dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal.
15 a 19 de outubro: transferências entre unidades da Rede Municipal.
20 a 27 de outubro: inscrições on-line para novos alunos.
28 de outubro a 5 de novembro: confirmação da matrícula e entrega da documentação.
A partir de 3 de fevereiro de 2027: inscrições para vagas remanescentes e formação de cadastro reserva.
Os procedimentos são regulamentados pelos Editais nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026. A Secretaria Municipal de Educação orienta os responsáveis a consultar os documentos completos antes de realizar a inscrição, verificando os critérios específicos e a documentação exigida para cada modalidade.
