Levantamento aponta que ações sobre fornecimento de medicamentos representam a maior parte das demandas no estado
O Paraná contabiliza 10.819 processos relacionados à saúde, segundo levantamento realizado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os registros consideram processos cadastrados até 31 de julho de 2026 e envolvem demandas por tratamentos, medicamentos e consultas.
Em todo o Brasil, são mais de 410 mil processos relacionados à saúde. Os números refletem a judicialização do acesso aos serviços e tratamentos médicos, uma realidade que permanece entre os desafios do sistema de saúde.
Fornecimento de medicamentos concentra demandas no Paraná
No Paraná, os processos relacionados a tratamentos médico-hospitalares somam 3.535 casos. Desse total, 1.341 ações são contra o poder público, envolvendo demandas como consultas, cirurgias e hemodiálise ou diálise. Outros 2.194 processos são contra planos de saúde e tratam, principalmente, de cobertura de tratamentos.
As ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos representam a maior parcela dos registros no estado, com 6.757 processos. Também foram contabilizadas 527 demandas envolvendo consultas.
No cenário nacional, os dados do CNJ apontam 229.449 processos relacionados a tratamentos médico-hospitalares, sendo 82.927 contra o poder público e 146.492 contra planos de saúde. Há ainda 119.634 processos relacionados ao fornecimento de medicamentos, incluindo tratamentos oncológicos, e 29.230 envolvendo consultas.
Qualidade e segurança no atendimento
Para a ONA, os números reforçam a importância de fortalecer os processos de gestão, qualidade e segurança dentro dos serviços de saúde, com o objetivo de identificar riscos e prevenir problemas na assistência aos pacientes.
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que o Brasil registrou mais de 480 mil falhas na assistência à saúde em 2025. As informações referentes a 2026 ainda não estavam disponíveis no site da agência no momento da divulgação do levantamento.
Nesse contexto, a ONA criou o Selo Fundamento, iniciativa gratuita voltada a serviços de saúde públicos e privados que desejam iniciar um processo de melhoria da qualidade e da segurança do paciente.
Segundo a organização, a proposta é oferecer uma etapa inicial para instituições que ainda não estão preparadas para um processo completo de acreditação, mas que buscam organizar seus procedimentos e fortalecer a gestão de riscos.
“Não podemos esperar que um problema aconteça para depois buscar uma solução. A qualidade precisa estar presente na rotina do serviço, na organização dos processos, na gestão dos riscos e, principalmente, no cuidado oferecido ao paciente. O Selo Fundamento representa justamente esse primeiro passo”, afirma Gilvane Lolato, gerente-geral de Operações da ONA.
Critérios para adesão
De acordo com a ONA, os serviços interessados em participar devem atender aos critérios de regulamentação, elaborar um plano operacional e estabelecer um sistema de gestão da qualidade.
Entre os requisitos estão a capacitação contínua das equipes, o registro dos fluxos de pacientes, consultas e exames, a manutenção de inventário atualizado e a garantia de uma estrutura física compatível com a demanda.
A instituição também deve estruturar um Núcleo de Segurança do Paciente, com ações voltadas à prevenção e ao gerenciamento de riscos, incluindo infecções, quedas, lesões por pressão e outros eventos adversos.
O regulamento e as informações para cadastro estão disponíveis no site da ONA: https://ona.org.br/jornadas/melhoria-continua.
Fonte: Organização Nacional de Acreditação (ONA)
