Mais de 4 mil pessoas tiveram a filiação paterna reconhecida em cartórios entre 2021 e julho de 2026; apesar do avanço, milhares de crianças ainda são registradas apenas com o nome da mãe
O reconhecimento voluntário de paternidade apresentou um crescimento de 95% no Paraná nos últimos cinco anos, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre 2021 e julho de 2026, 4.011 pessoas tiveram oficialmente reconhecida a paternidade nos Cartórios de Registro Civil do estado.
O número anual passou de 411 reconhecimentos em 2021 para 803 em 2025. Nos anos seguintes, foram registrados 722 reconhecimentos em 2022, 784 em 2023 e 857 em 2024. Somente até julho de 2026, outros 368 reconhecimentos espontâneos já haviam sido realizados.
O reconhecimento da paternidade garante uma série de direitos à criança, como identidade civil completa, direitos sucessórios, possibilidade de acesso à pensão alimentícia e benefícios previdenciários, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a segurança jurídica.
Milhares de crianças ainda são registradas sem o nome do pai
Apesar do crescimento dos reconhecimentos, os dados mostram que ainda existe um desafio significativo. O Paraná registra anualmente cerca de 7,3 mil crianças apenas com o nome da mãe.
Em 2021, foram 7.481 registros nessa condição. O número foi de 7.242 em 2022, 7.497 em 2023, 7.307 em 2024 e 7.282 em 2025.
Até 28 de julho de 2026, outras 4.493 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna.
Para os cartórios, os números reforçam a importância de ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário da paternidade e facilitar os procedimentos para as famílias.
Procedimento pode ser iniciado pela internet
Uma das novidades para facilitar o acesso é uma plataforma eletrônica disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil, que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet.
A ferramenta pode ser acessada em Paternidade – Registro Civil.
A plataforma busca reduzir barreiras geográficas, principalmente para famílias que vivem em municípios diferentes, permitindo o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do procedimento.
Segundo a Arpen/PR, mais de mil procedimentos já foram iniciados pela plataforma digital desde sua implantação.
A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, garantindo os direitos das partes envolvidas.
Reconhecimento é gratuito
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.
Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Para pessoas maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho reconhecido.
O procedimento pode ser realizado em qualquer momento da vida e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento feito no registro de nascimento.
A medida assegura a constituição do vínculo de filiação e os direitos decorrentes dessa relação, incluindo direitos sucessórios, alimentícios e previdenciários.
Para o presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello, o aumento dos reconhecimentos representa um avanço, mas os números ainda demonstram a necessidade de ampliar o acesso ao procedimento.
A expectativa da entidade é que a possibilidade de iniciar o reconhecimento pela internet contribua para que mais famílias regularizem a filiação, especialmente aquelas que vivem em regiões distantes dos grandes centros urbanos.
