Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado por meio cruel e determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado
O Tribunal do Júri de São Bento do Sul condenou um homem de 23 anos a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do próprio pai. O julgamento ocorreu nesta semana, e o réu foi considerado culpado por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além da pena de reclusão, a Justiça fixou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais à família da vítima.
O crime aconteceu na madrugada de 23 de outubro de 2025, no bairro Serra Alta. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima foi morta dentro da própria residência após ser atingida diversas vezes na cabeça com um objeto semelhante a um halter artesanal.
Segundo a acusação, o homem estava desarmado e já havia caído ao chão quando continuou sendo agredido, sem qualquer possibilidade de reação. A violência dos golpes foi tão intensa que provocou danos no piso da residência.
A promotora de Justiça Gabriela Arenhart, que atuou no julgamento, destacou a gravidade do caso. “Foi levado a julgamento um acusado de matar o próprio pai. Ele utilizou um halter caseiro, utilizado em exercícios físicos, para golpear por diversas vezes a cabeça da vítima. O fato chocou a sociedade e revela uma brutalidade extrema porque atenta contra os sentimentos mais íntimos de família, de sociedade e de comunidade”, afirmou.
A promotora informou ainda que o Ministério Público irá analisar a sentença para decidir se recorrerá da dosimetria da pena, com o objetivo de buscar seu aumento.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, acolhendo integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público. Na sentença, o juiz da Vara Criminal de São Bento do Sul negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato do cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Familiares da vítima acompanharam a sessão do Tribunal do Júri. Irmão da vítima, Joatan Pereira afirmou que, apesar da dor pela perda, a condenação trouxe um sentimento de justiça. “Estamos vivendo um processo de luto, uma perda em dose dupla, mas também estamos com o coração mais aliviado porque sentimos que a justiça foi feita. É isso que a sociedade precisa buscar: que a justiça seja feita pelos órgãos competentes, e não pelas mãos das pessoas.”
O caso teve grande repercussão em São Bento do Sul pela violência do crime e pelo fato de a vítima ter sido assassinada pelo próprio filho.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
