Nesta ação foram contemplados 14 lotes, dos quais 11 aderiram ao processo de regularização
A Prefeitura de Mafra realizou na quarta-feira passada, no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Mafra, a entrega das matrículas dos imóveis às famílias do Núcleo Urbano Informal (NUI) Santa Filomena I, marcando a conclusão do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Com a finalização do processo e o registro da Certidão de Regularização Fundiária junto ao cartório, as famílias passam a ter oficialmente a propriedade dos imóveis registrada em seus nomes, garantindo segurança jurídica, dignidade e valorização patrimonial.
Trajetória
O processo de regularização foi conduzido pela Prefeitura de Mafra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.465/2017. A Certidão de Regularização Fundiária do Núcleo Santa Filomena I reconheceu a área como núcleo urbano informal consolidado, contemplando 14 lotes, dos quais 11 aderiram ao processo de regularização.
A diretora do Departamento de Habitação e coordenadora da Comissão de Regularização Fundiária, Valéria G. Mendes da Silva, destacou a importância social da entrega das matrículas às famílias. “Esse é um momento muito importante para essas famílias, que agora passam a ter a segurança da propriedade registrada em seus nomes. A regularização fundiária representa dignidade, cidadania e tranquilidade para o futuro. É a garantia de um direito que muitas pessoas aguardaram durante anos”.
A oficial registradora do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Mafra, Kelly Santos Gonçalves Cardia, ressaltou que a entrega das matrículas representa o coroamento de um trabalho construído em parceria entre diversos setores. “É um trabalho feito a muitas mãos, envolvendo o município, a empresa responsável e as famílias. Hoje estamos entregando muito mais do que um documento, estamos garantindo segurança jurídica, dignidade e o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal”, afirmou. Kelly também destacou que a regularização traz benefícios tanto para as famílias quanto para o município. “O imóvel passa a ter valorização, pode ser utilizado para obtenção de crédito e também possibilita mais investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade. É um programa em que todos ganham”, completou.
A secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Dircelene Diettrich Pinto, enfatizou a união de esforços para que o momento fosse concretizado. “Essa conquista é resultado do trabalho conjunto de muitas pessoas, da equipe da Prefeitura, do cartório, da empresa responsável e das gestões municipais que iniciaram e deram continuidade ao projeto. Moradia regularizada é dignidade e é um direito das famílias”, destacou. Dircelene também desejou que a regularização represente novas oportunidades para os moradores. “Que esse título permita que as famílias prosperem, ampliem suas casas e construam um patrimônio seguro para deixar aos seus filhos”, afirmou.
O prefeito de Mafra, Carlos Nitz, acompanhou a entrega dos títulos e ressaltou o compromisso da administração municipal com a regularização fundiária. “A entrega dessas matrículas simboliza mais do que um documento. É a realização de um sonho para muitas famílias. A Prefeitura segue trabalhando para garantir segurança jurídica, organização urbana e mais qualidade de vida à população”, destacou. Durante o ato, o prefeito também ressaltou a importância do direito à propriedade e dos investimentos realizados nos bairros. “Hoje vocês têm a garantia oficial de que o imóvel pertence às suas famílias. Isso representa cidadania, segurança e também a possibilidade de novos investimentos. A regularização fundiária transforma a vida das pessoas e impulsiona melhorias em toda a comunidade”, afirmou.
Conquista das famílias
Entre os moradores contemplados, a emoção marcou a entrega das matrículas. A moradora Ana Carolina de Oliveira Rodrigues, mãe de três filhos, relatou que receber o documento representa a realização de um sonho antigo da família. “Esse terreno passou de geração em geração e era algo que existia apenas de palavra. Agora temos tudo regularizado. É uma grande vitória e uma conquista que poderei deixar para os meus filhos”, declarou.
O casal João Paulo e Tatiele Niespodzinski também comemorou a conquista. Moradores da localidade há mais de 10 anos, eles afirmaram que sempre acreditaram ser difícil conseguir a regularização definitiva. “Era um terreno da família onde cada um construiu sua casa. Achávamos que seria impossível conseguir a escritura, mas hoje isso se tornou realidade. Agora temos o nosso direito garantido”, afirmaram.
Continuidade
Segundo a Comissão de Regularização Fundiária, atualmente o município possui cerca de 40 núcleos em análise pela Comissão de Regularização Fundiária, demonstrando a continuidade do trabalho de REURB em diferentes regiões da cidade. A iniciativa busca promover inclusão social e assegurar o direito à moradia regularizada, permitindo que os moradores tenham acesso pleno à propriedade legal dos imóveis.
