quarta-feira, janeiro 28, 2026
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Defensoria Pública do Estado lança cartilha com orientações sobre a compra de material escolar

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Com a proximidade do início do ano letivo e o aumento dos gastos das famílias, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudeconci) lançou a cartilha “Volta às aulas: Como economizar e evitar problemas”, voltada a orienta responsáveis na compra do material escolar.

O material, gratuito e de linguagem acessível, funciona como um guia prático para ajudar as famílias a garantirem seus direitos e a buscarem o melhor custo-benefício, evitando abusos comuns nesse período.

A cartilha aborda situações recorrentes enfrentadas pelos consumidores, como:

  • o impacto dos orçamentos familiares apertados;
  • listas de materiais escolares excessivas ou abusivas;
  • dúvidas sobre quais itens podem ser exigidos pelas escolas;
  • estratégias para pesquisar preços e economizar sem comprometer a qualidade.

:: Acesse a cartilha na íntegra neste link

O coordenador do Nudeconci, Élcio Guerra Júnior, explica que a iniciativa integra as ações de educação em direitos desenvolvidas pela Defensoria, “com foco na prevenção de conflitos e na proteção dos consumidores, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade econômica”.

Além da cartilha, o defensor público reforça que o Núcleo de Defesa do Consumidor oferece atendimento gratuito à população para demandas relacionadas ao direito do consumidor, incluindo orientações individuais, atuação em tutela coletiva e ações educativas.

Endereço: Av. Rio Branco, 919, 9º andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-200
Email: nudeconci@defensoria.sc.def.br
Telefone/Whatsapp: 48-99135-7453

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