O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Mafra, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e do Colegiado de Assistência Social da Amplanorte, realiza a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. As palestras iniciam nesta quarta-feira (16) e seguem nos dias 17, 21, 22 e 24 de junho.
Esse ano, por conta da pandemia pela Covid-19, estão previstas palestras online, participação através de questionários e a conferência realizada em formato on-line. As palestras preparatórias podem ser acessadas pelo canal da Amplanorte no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCovomg6yLW2Az3dRbGej2lA
É destinada aos Usuários do SUAS, Conselheiros de Assistência Social, Conselheiros Tutelares e todos os demais conselheiros das políticas públicas, trabalhadores do SUAS e das demais políticas públicas, Rede de atendimento, Sistema de Garantia de Direitos, Prefeito, Vereadores, Entidades do Terceiro Setor, Imprensa, Estudantes, toda a Sociedade Civil.
Programação:
| DIA | HORÁRIO | TEMA GERAL |
| 16/06 | 9 horas | Tema geral: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar desigualdades e garantir proteção social”
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. |
| 17/06 | 9 horas | Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. |
| 21/06 | 14 horas | Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. |
| 22/06 | 14 horas | Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. |
| 24/06 | 14 horas | Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. |
Contribuição da população
Após as palestras preparatórias, toda a população poderá contribuir dando suas sugestões e opiniões, através de formulários online, que serão disponibilizados pelas redes sociais da Prefeitura Municipal e formulários físicos distribuídos nos equipamentos sociais da Assistência Social. As informações através dos formulários serão coletadas de 01 a 23 de julho de 2021.
Todas as contribuições da população serão reunidas para debate e aprovação na Conferência Municipal no dia 04/08/2021, que acontecerá de forma online, em link a ser disponibilizado pelo CMAS.
O que é uma conferência
A conferência é um espaço amplo de prática democrática com as discussões e as articulações de interesses coletivos. É um momento em que toda a sociedade se reúne para conversar sobre como avançaram ou até regrediram os serviços, os benefícios, os programas, os projetos, o financiamento, que são oferecidos na e para a Assistência Social pelo poder público.
Por Assessoria de Comunicação
